Pesquisa divulgada em meados do mês de fevereiro, feita pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, revela que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Há dez anos era pior, 10 mulheres eram espancadas no mesmo intervalo.
Ainda de acordo com a pesquisa a diminuição do numero de mulheres agredidas nestes 10 anos pode ser atribuída em parte à Lei Maria da Penha
Esta pesquisa revela também a visão do homem quanto a violência contra as mulheres. 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% tem parentes que agridem as companheiras. 2% dos homens admitiram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”.
Desses homens que agridem mulheres, 14% acredita ter “agido bem” e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não é uma excessão.
Esta pesquisa foi realizada em 25 Estados e é denominada Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados.
Lei Maria da Penha.
A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada pelo presidente Lula, dia 7 de agosto, e recebe o nome de Lei Maria da Penha Maia.
O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais.
A lei traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.
O Brasil passa é o 18.º país da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
O texto da lei define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Visão da igreja quanto à violência contra a mulher.
De acordo com o vigário judicial do tribunal eclesiástico da diocese de cachoeiro de Itapemirim, padre Juarez Delorto, a igreja defende a vida e por defender a vida é contra qualquer tipo de violência, em especial quando se trata da alta defesa contra a violência das crianças e principalmente da mulher.
Caso a mulher seja vítima de violência dentro do casamento, ela deve agir de forma verdadeira, padre Juarez afirma ainda que Jesus disse “Eu sou o caminho a verdade e a vida, quem me segue não anda nas trevas, mas serás a luz da vida”.
Então nós não podemos esconder a violência. Se ela existe ela deve ser denunciada, diagnosticada e corrigida pelos órgãos públicos de defesa da mulher, finaliza o Vigário Judicial.
Conheça Maria da Penha Maia
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.
Ela comemorou a aprovação da lei. "Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha [de denunciar]. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida", lembrou. Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. "Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato."
